É possível desistir do divórcio? Quando é possível e quais cuidados tomar
Procedimento extrajudicial simplifica dissolução de casamento, mas há limites legais para a desistência. Tabelião Bruno Quintiliano explica regras e prazos
O divórcio extrajudicial, realizado diretamente em cartórios de notas, tem se tornado cada vez mais comum por sua praticidade e rapidez. Mas muitos casais têm dúvidas: é possível desistir do processo depois de iniciado?
Bruno Quintiliano, conselheiro da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen-GO), vice-presidente da Arpen Brasil e tabelião de um cartório que leva seu nome em Aparecida de Goiânia, explica que a resposta depende do estágio em que o procedimento se encontra.
“Se ainda não houve lavratura da escritura de divórcio, é possível que as partes desistam do pedido. Basta manifestar formalmente essa decisão ao cartório, e o processo é suspenso sem maiores implicações legais”, detalha.
O especialista ressalta, porém, que o cenário muda quando a escritura já foi registrada: “Após a assinatura e o registro em cartório, o divórcio se torna oficial. Nesse caso, a desistência não é mais possível. Qualquer tentativa de reverter a situação precisará passar pelo Judiciário, o que envolve um procedimento mais longo e complexo, podendo gerar custos adicionais e desgaste emocional”, afirma Quintiliano.
Ele ainda destaca que o divórcio extrajudicial é indicado para casais sem filhos menores ou incapazes, ou quando há acordo formalizado sobre guarda, pensão e partilha de bens. “Mesmo nesse formato mais ágil, é essencial que todas as cláusulas sejam bem definidas e compreendidas pelas partes, para evitar problemas futuros”, alerta o tabelião.
Além disso, Quintiliano orienta que é importante contar com assessoria jurídica antes de qualquer decisão: “O advogado ajuda a esclarecer dúvidas sobre direitos, deveres e possíveis consequências, garantindo que o divórcio seja realizado de forma segura e transparente. O cartório é um ambiente seguro para formalizar a separação, mas não substitui a orientação profissional”.
Com a crescente procura pelo divórcio extrajudicial, entender as regras e os limites do procedimento torna-se essencial. A possibilidade de desistência existe, mas depende do momento em que o processo se encontra, reforçando a necessidade de planejamento e diálogo entre as partes envolvidas.
