ARTIGO – Disputa de herança
Escrito por: Melina Lobo (advogada e conselheira de administração)
Irmãos brigam há milênios. A Bíblia registra a história de Caim e Abel e a parábola do filho pródigo que ao voltar para casa é acolhido pelo pai e rejeitado pelo irmão mais velho.
A novidade agora é que há bancas de advogados e fundos de investimento patrocinando essas disputas que vão parar na Justiça, conforme noticiado pelo jornal Valor Econômico na primeira semana de janeiro de 2025.
O litígio envolve um quadro de Tarsila do Amaral, o autorretrato denominado Figura Azul, atualmente exposto no Museu de Luxemburgo em Paris. Um dos irmãos Maksoud alega que o outro ocultou o quadro dos bens inventariados e apresenta fotos para provar que o quadro estava na casa da mãe quando viva.
Cláudio e Roberto são filhos de Henry Maksoud, fundador do famoso hotel da Avenida Paulista que ostentava o nome da família e por mais de 40 anos hospedou artistas, celebridades e autoridades. O Maksoud Plaza fechou as portas no final de 2021, mas os problemas não pararam por aí.
A briga dos irmãos em torno dos bens da família está há anos na Justiça e é financiada por fundos de situações especiais que, segundo Roberto, “buscam retorno sobre investimentos altamente especulativos, onde o ganho pode ser maior, como é uma ação legal, especialmente em casos no foro de família”.
Cláudio, o irmão que se julga prejudicado, estima em US$ 15 milhões o valor da obra de arte objeto da disputa atual e afirma que não sabe se ela foi vendida pela mãe nem se a transação foi legal. Se conseguir provar que o bem foi ocultado, Roberto, que foi inventariante, perde o direito sobre a obra.
Na raiz dos desentendimentos entre irmãos está a falta de transparência e prestação de contas (princípios da governança). Elas são a base da confiança. Quando há profissionais interessados em fomentar a contenda, a situação fica ainda mais complicada.
Há uma frase atribuída ao dono da Bombril que dizia: “Filhos, procurem se entender. Vocês não serão donos, serão sócios. Quem tem sócio tem patrão, tem que dar satisfação”.
O herdeiro recebe um patrimônio dividido e precisa entender o que é ser sócio. A sociedade se fixa numa relação de confiança, dinheiro e poder. Três variáveis delicadas.
Se sociedade é uma questão sensível, na família é mais complicada. Aprender a negociar e esclarecer os fatos pode evitar não somente os conflitos, mas também que famílias sejam alvo de oportunistas.
