‘Gilmarpalooza’: saiba o que é o evento do ministro que reúne brasileiros em Portugal

Esta será a 12ª edição do fórum realizado pelo decano do STF, Gilmar Mendes, em Lisboa

Por Hédio Ferreira Júnior
Publicado em 22 de junho de 2024 | 19:56 – Atualizado em 22 de junho de 2024 | 19:58

BRASÍLIA – O nome remete ao conhecido festival de música alternativa com edições por diversas partes do mundo, incluindo o Brasil. Mas será em Lisboa, capital de Portugal, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes vai reunir meio mundo jurídico e político brasileiro e português naquele que ganhou o apelido de “Gilmarpalooza”, tamanha a badalação e presença de juristas ilustres, incluindo seus colegas de Alta Corte. 

Oficialmente, trata-se do Fórum Jurídico de Lisboa. Em sua 12ª edição, o evento de Gilmar vai reunir na Universidade de Lisboa figurões dos Três Poderes brasileiros, empresários do país e “figuras notáveis lusitanas” em painéis variados para debater temas pertinentes ao Direito entre a pátria mãe e o colonizado Brasil.

As inscrições para assistir os 327 palestrantes anunciados – que vão da atriz Maria Paula ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, passando pelo presidente do Banco Central, Campos Netto, o ex-presidente Michel Temer e a dona das Casas Bahia, Luiza Trajano – são gratuitas. Na próxima semana, Congresso e tribunais alteraram suas agendas para facilitar as viagens de seus integrantes à Europa.

A organização do “Gilmarpalooza” fica a cargo do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – que tem o próprio ministro no grupo societário -, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV). 

De acordo com seus organizadores, trata-se de um fórum jurídico promovido anualmente “para dialogar sobre desafios, visões e diferentes modelos de sistemas jurídicos presentes em ambos continentes a partir de perspectivas variadas”.

“Acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, estarão reunidos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, para dialogar sobre como a globalização tem impactado as relações entre Estados, instituições, empresas e povos”, propaga o site do evento.

Lira e ministros de Lula

Neste ano, desembarcam além mar para prestigiar o evento de Gilmar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); líderes de lá e do Senado; ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula Silva, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), além de governadores e outras autoridades políticas e jurídica.

No “Gilmarpalooza” também serão temas pertinentes ao presente e futuro do Brasil. Entre 26 e 28 de junho, empresários, pensadores e políticos debaterão sobre a separação dos Poderes, a transição energética, os conflitos globais, a desinformação, a inteligência artificial e a judicialização da política.

Dinheiro público

Apesar de se tratar de um evento bancado pela iniciativa privada, o contribuinte brasileiro desembolsa muitos milhares de reais para as presenças ilustres que passam por lá. Isso porque as autoridades brasileiras convidadas costumam usar recursos públicos para custear suas idas a Portugal. 

Ministros como o advogado-geral da União, Jorge Messias; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; as ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; e o controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, são alguns dos nomes confirmados e que estarão em missão institucional. 

Quem do STF vai ao “Gilmarpalooza”

Pelo Supremo Tribunal Federal, seis ministros despontam como confirmados pela organização do “Gilmarpalooza”: além do próprio Gilmar, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. 

Segundo o STF, somente o presidente ou quem esteja como representante da presidência tem direito a passagens e diárias internacionais às custas dos cofres públicos. Fica a cargo do tribunal, no entanto, o custeio de seguranças particulares que acompanharem os ministros. Esse tipo de gasto tem gerado críticas à Corte, principalmente depois da revelação de que foram desembolsados R$ 39 mil na viagem em que Dias Toffoli assistiu a final da Champions League no estádio de Wembley, em Londres.

(Fonte: O Tempo – https://www.otempo.com.br)