Acordo de sócios: entenda a importância dessa ferramenta

Advogada especialista explica que os negócios que possuem a estrutura societária devem ter o acordo de sócios como segurança jurídica

As relações entre as pessoas são difíceis não só na vida particular, mas também nos negócios, por exemplo entre sócios de uma empresa. Dentro de uma empresa é possível realizar um contrato específico sobre as regras operacionais das relações entre sócios, no chamado acordo de sócios. Através dele é possível definir como funciona o relacionamento entre parceiros, e também prever ações em caso de dificuldades. É uma segurança adicional para a empresa e os acionistas.

Segundo Melina Lobo, conselheira de administração e advogada, o objetivo de um acordo de sócios é buscar uma pactuação entre os sócios que define os detalhes da relação entre eles, que é determinada pelo contrato social.

Podem ser dados exemplos de aplicabilidade, tais como: prever como serão as reuniões dos sócios; horário que antecede à convocação da reunião; quem tem direito a voto e quem pode participar da reunião. Caso o acionista deseje sair da empresa, o contrato também deve definir como será esse procedimento, a disposição de pagar pelas ações, as opções de compra e venda das ações e indenizações, entre outras particularidades sobre cada empresa e seus sócios.

“O acordo de sócios também deve conter condições para resolver possíveis divergências que possam atrapalhar a relação societária”, acrescenta a advogada.

Qual a importância do acordo de sócios?

Todas essas especificações são necessárias para um relacionamento transparente e seguro entre os parceiros. “O acordo de sócios deixa a parceria empresarial muito mais sólida e preparada para possíveis contratempos que possam ocorrer durante a vida da organização e é essa base sólida que cria valor para a empresa e lhe dá forças para o crescimento”, afirma Melina.

O trabalho contínuo com esta ferramenta define e valida os parceiros quanto às suas responsabilidades e limites de participação, evitando ruídos no relacionamento.

Isso pode ser explicado diante de possíveis situações críticas, pois o acordo contém soluções conhecidas por todos, que dão mais garantias à empresa e evitam o seu colapso, o que não interessa nem aos sócios, nem à empresa.