Procuração no período de férias garante segurança jurídica em ausências prolongadas
Documento pode ser feito presencialmente ou de forma digital e permite que outra pessoa resolva questões bancárias, jurídicas e administrativas em nome do titular durante ausências temporárias
Com a chegada do período de férias escolares e recessos no trabalho, muitas famílias e profissionais aproveitam para viajar, o que pode dificultar a resolução de questões do dia a dia que exigem presença física. Nesse contexto, a lavratura de uma procuração pública se torna uma solução segura e prática para quem precisa delegar poderes a outra pessoa de confiança.
Segundo Bruno Quintiliano, conselheiro da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Goiás (Arpen-GO), vice-presidente da Arpen Brasil e tabelião titular do Cartório Bruno Quintiliano, em Aparecida de Goiânia, o documento é essencial para evitar transtornos durante ausências prolongadas.
“Se você vai viajar por um longo período ou ficará sem acesso fácil a canais de atendimento, é altamente recomendável deixar uma pessoa autorizada para resolver situações como movimentações bancárias, questões imobiliárias ou até representação em processos judiciais. A procuração pública é o instrumento que garante validade legal e segurança para isso”, explica Quintiliano.
O tabelião reforça que a procuração pode ser feita de forma rápida, diretamente nos cartórios de notas, que possuem fé pública e garantem autenticidade e validade jurídica ao ato.
“O processo é simples. O interessado comparece ao cartório com documento de identidade e informa os poderes que deseja delegar. O conteúdo da procuração é redigido pelo tabelião e, após a leitura e assinatura, o documento já pode ser utilizado. Em poucos minutos, a pessoa sai com a segurança de que terá alguém agindo legalmente em seu nome”, afirma o conselheiro.
Bruno destaca ainda que os cartórios estão interligados nacionalmente por meio da plataforma e-Notariado, o que permite que, em muitos casos, a procuração seja assinada digitalmente com certificado eletrônico, sem necessidade de deslocamento físico.
“Hoje é possível realizar esse procedimento também de forma digital, desde que o cidadão possua certificado notarial, emitido gratuitamente pelos cartórios. Isso facilita ainda mais a vida de quem está em trânsito ou mora em outra cidade”, detalha.
Além de facilitar a vida de quem está ausente, a procuração pública evita a interrupção de processos importantes, como a assinatura de contratos, retirada de documentos, administração de bens ou até a matrícula escolar de filhos.
“Muita gente não percebe a importância da procuração até se deparar com uma situação urgente em que não pode estar presente. O documento é uma medida preventiva que pode evitar prejuízos e burocracias durante uma viagem ou afastamento temporário”, ressalta Bruno Quintiliano.
Outro ponto destacado pelo tabelião é que a procuração pode ter prazo determinado e poderes limitados, o que garante ainda mais segurança ao outorgante. “Você pode definir, por exemplo, que a pessoa terá autorização apenas para realizar uma venda, movimentar uma conta específica ou assinar determinado contrato, e que isso valerá apenas durante suas férias”, explica.
A emissão da procuração é feita com base nos dados do outorgante (quem concede os poderes) e do outorgado (quem os recebe). Ambos devem ser maiores de idade e apresentar documentos pessoais válidos. Em caso de dúvida, os cartórios estão aptos a orientar sobre o tipo mais adequado de procuração para cada situação.
A recomendação é que, antes de viajar, os interessados procurem um cartório de notas de sua confiança para verificar o modelo ideal de procuração conforme a necessidade – podendo ser com poderes gerais ou específicos. O serviço é acessível e os valores são tabelados por lei estadual, garantindo transparência no atendimento.
