Imóvel regular vale até 40% a mais do que um imóvel irregular
Advogado especialista em direito imobiliário orienta a importância da regularização de propriedade para evitar dores de cabeça
A falta de uma simples regularização pode levar à perda de um imóvel ou estima-se pela praxe do mercado imobiliário que um imóvel juridicamente irregular pode ter uma desvalorização de até 40% a menos do que valeria se estivesse regularizado.
Segundo Diego Amaral, advogado especialista em direito imobiliário, sócio do escritório Dias & Amaral e diretor da Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB, essa porcentagem trata-se de um valor expressivo na hora de negociar um imóvel. Por um motivo óbvio, o percentual de depreciação do imóvel vai depender do problema que precisa ser reparado, mas atenção, quanto mais significativo e complexo for o problema, menor será o valor de mercado do imóvel.
Problemas mais frequentes relacionados com imóveis irregulares são:
● Falta de inventário no momento do falecimento de uma pessoa inserida na matrícula;
● Venda e compra irregular de imóveis;
● Parcelamentos indevidos do solo urbano;
● Falta de regularização de obras nas prefeituras;
● Contratos de gavetas que não são registrados.
Esses são basicamente os maiores entraves quando se trata de irregularidades imobiliárias. Muitos destes problemas geralmente persistem ao longo do tempo, tornando-se mais complexos e financeiramente dispendiosos para resolver.
“Muitas pessoas identificam a necessidade de reparar seus imóveis apenas quando tal problema aparece, mas é preciso entender que um imóvel irregular por si só perde seu valor de mercado, além do próprio custo que será incorrido para uma solução”, explica o advogado.
Para poder vender um imóvel ou comprá-lo de forma que não traga transtornos, riscos ou prejuízos no futuro, o ideal é fazer uma avaliação completa da atual situação jurídica da propriedade, para que eventuais problemas possam ser identificados e corrigidos o mais rápido possível.
Seguranças da regularização de um imóvel
Segurança jurídica: Um imóvel regularizado é aquele que está devidamente registrado, com todos os documentos em ordem, incluindo escritura, registro no cartório de imóveis e alvarás necessários. Esta regularidade assegura que o imóvel está em conformidade com as leis e regulamentos locais, minimizando riscos legais para o comprador e o vendedor.
Financiamento: Imóveis regulares são mais atraentes para instituições financeiras. Isso significa que compradores têm maior facilidade em obter financiamentos ou usar o imóvel como garantia em operações de crédito. A irregularidade de um imóvel pode ser um grande impeditivo para a obtenção de financiamentos, reduzindo seu espectro de potenciais compradores.
Maior liquidez: Imóveis regularizados tendem a ser vendidos ou alugados mais rapidamente. A clareza e a transparência na documentação tornam o processo de transação mais ágil e menos suscetível a atrasos. A irregularidade pode desvalorizar um imóvel e prolongar o período em que ele permanece no mercado, pois muitos compradores evitam lidar com as complicações legais potenciais.
Valorização: A regularidade de um imóvel é um fator de valorização. Imóveis regulares geralmente têm um valor de mercado mais alto, até 40% maior, pois oferecem maior segurança e menos riscos. Em caso de uma futura venda, a regularidade pode significar um preço de venda mais alto e um retorno de investimento significativo.
Facilidade em processos de venda ou herança: Imóveis regulares simplificam processos de venda, transferência ou herança. A documentação clara e em dia evita disputas legais e simplifica procedimentos em cartórios.
