Entenda a diferença entre renúncia e cessão de direitos hereditários
Embora esses dois conceitos sejam semelhantes, especialista explica que possuem regras distintas O momento do inventário é um período delicado,
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Bruno Quintiliano
Venda de imóveis: é necessário a autorização do cônjuge?
Especialista orienta quais são as hipóteses que dispensam a assinatura do parceiro Sabemos que vender um imóvel pode ser uma
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Reprodução assistida: entenda como funciona o processo de registro de nascimento
Especialista orienta que embora o processo não tenha sido “natural”, para o registro de nascimento da criança não é mais
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Entenda como funciona a escritura pública de confissão de dívidas
Opção pode ser a salvação de credores que estão tendo dor de cabeça com devedores Um dos sentimentos que os
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É possível anular o registro da paternidade?
Especialista orienta que não é possível anular registro do pai, sem comprovações de que houve indução ao erro De acordo
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Gratuidade na emissão de documentos pessoais para indivíduos em situação de vulnerabilidade
Projeto de lei (PL 901/2024) aprovado pelo CDH, também visa prioridade na segunda via No início deste mês a Comissão
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Contratos de namoros são registrados em cartórios
Nova modalidade ganha popularidade entre os casais; Algumas cláusulas inovadoras foram incluídas nesses contratos, como anti-traição que prevê indenização em
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