Sabia que Virginia e Zé Felipe são casados no regime de comunhão parcial de bens?
Nesse regime, todos os bens adquiridos após a cerimônia são vistos como patrimônio conjunto do casal, independentemente de quem fez a aquisição
A influenciadora digital Virginia Fonseca e o cantor Zé Felipe são casados pelo regime da comunhão parcial de bens, o regime de matrimônio mais comum no Brasil, onde os bens adquiridos durante a união são divididos entre os parceiros.
Segundo Bruno Quintiliano, conselheiro da Arpen Goiás, vice-presidente da Arpen Brasil e tabelião do cartório que leva seu nome em Aparecida de Goiânia, no sistema, todos os bens adquiridos após a cerimônia são vistos como patrimônio conjunto do casal, independentemente de quem fez a aquisição.
“A mansão construída pelo casal, por exemplo, teria que ser dividida em caso de divórcio, pois foi adquirida durante o casamento deles”, explica.
Contudo, os bens que foram obtidos antes do matrimônio e aqueles recebidos por herança ou doação, são considerados bens individuais e não são incluídos na divisão. “Se Virginia ou Zé Felipe recebessem um valor de herança ou doação, esse valor não teria que ser dividido no divórcio, segundo a lei brasileira”, destaca o tabelião.

Quando o casamento é encerrado por divórcio, a divisão dos bens é realizada com base nos seguintes critérios: